20 nov
2013

Sobre: Dicas

Documentação Enrolada

Na hora da compra e venda do imóvel, a documentação é um ponto chave e decisivo, e pode truncar a venda. Se você se identifica com essa situação, dê uma olhadinha nesse post que preparamos para você, e saiba como resolver essa situação da melhor maneira possível.

 

 

A documentação irregular pode atrasar e atrapalhar na hora da compra e venda de um imóvel

A documentação irregular pode atrasar e atrapalhar na hora da compra e venda de um imóvel

 

 

 Mas que tipo de problemas eu posso ter?

Existem muitos tipos diferentes de problemas com documentação, mas iremos relacionar a lista dos mais comuns e evidentes:

 

 

Problemas na Prefeitura e IPTU

A falta de pagamento do IPTU, as dívidas relativas à taxas e obrigações perante a prefeitura podem causar problemas com a documentação do imóvel e prejudicar na hora da compra e venda. É importante sempre estar com os pagamentos em dia, para que seja mais fácil a negociação da casa, apartamento ou terreno.

 

 

Imóvel em Inventário

Talvez seja uma das situações mais complicadas que envolve a documentação do imóvel, pois se trata de um processo jurídico para a divisão justa e correta da partilha de bens – chamado de inventário – entre os herdeiros de uma pessoa que faleceu. Neste processo são levantados todos os bens do falecido, bem como quem são os herdeiros legais (entre outras ações). Após todo esse processo é que ocorre a divisão.

Acontece que muitos imóveis são colocados à venda quando o processo de inventário ainda está em andamento e podemos afirmar que neste momento a documentação ainda está enrolada, pois não houve liberação judicial e nem há indícios de que haverá. Nesse caso, a melhor coisa a se fazer, é esperar todo o processo sair, para que a dor de cabeça seja menor.

 

 

Irregularidade por dívidas

Um outro ponto comum no quesito irregularidade são as dívidas que recaíram sobre ele. Isto pode acontecer por exemplo quando o proprietário deu o imóvel como garantia de algum financiamento ou no caso de ter sido fiador de alguém que não pagou a dívida. Isso pode levar o imóvel a ser penhorado e até ir à leilão.

Além disso, dívidas trabalhistas não pagas do proprietário também podem levar o imóvel à irregularidade – e neste caso a justiça trabalhista poderá penhorar o imóvel para pagamento da dívida.

 

 

Falta de Registro ou Averbação

Averbação nada mais é do que registrar no cartório do registro de imóveis todas as atividades que um imóvel exige: documentação, construção, demolição etc.

É muito comum as pessoas comprarem um terreno com o registro, mas depois de terem construído não registrarem. Isso faz dele um imóvel com a documentação irregular.

 

 

Tudo bem, entendi. Mas como faço para resolver essas irregularidades do meu imóvel?

Além desses problemas, podem haver outros, mas seja qual for a causa, o caminho para resolver é o mesmo. Siga esses passos que separamos para você:

1º – Para saber a situação do imóvel no que diz respeito à dívidas e à documentação perante a Prefeitura, peça uma certidão do imóvel para efeito de IPTU e outros.

2º – Peça uma certidão no cartório de registro de imóveis. Ela irá mostrar o histórico de ações e averbações que foram feitos naquele imóvel e assim você poderá comparar se o que tem no imóvel está de acordo com o que tem na documentação/certidão.

Através dessas duas certidões, você terá um raio-x do imóvel e poderá tomar as decisões necessárias para as soluções que houver e decidir pelo melhor caminho. Se o motivo for a venda do imóvel, lembre-se que neste caso é necessário que o vendedor também esteja com a sua própria documentação regular e para verificar isso, além de fazer uma consulta de crédito, você deverá também pegar uma certidão negativa na Receita Federal e Estadual.

 

Essa matéria te deu uma luz sobre o que fazer com a sua documentação? Não deixe de comentar. Se tiver alguma dúvida, pode comentar também, que nós faremos o possível para te ajudar 😉

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